As instituições educacionais destinadas as crianças de 0 a 6 anos de idade (educação infantil), surgiram na primeira metade do séc. XIX, em vários países. No Brasil, ela só se difundiu no ano de 1870. Seu aparecimento se deve à grande industrialização da época e consequentemente a urbanização, devido à lei do ventre livre, sendo suas propostas pedagógicas profundamente influenciadas pelas culturas anteriores a este período.
O surgimento de creches ou asilos da primeira infância
no Brasil, veio para solucionar o problema das mães pobres que necessitavam
trabalhar para auxiliar na renda da família, e não tinham a quem confiar seus
filhos, pois devido à pouca idade, não poderiam ser enviados a escola. Sua
proposta de instalação, seguiu os moldes das creches da Europa, que já há
algum tempo existiam, com a mesma função a que se estavam propondo. Ficou
assim a educação infantil dividida em 2 etapas: a primeira destinada a crianças
de 0 a 2 anos, que eram as creches ou asilos da primeira infância, e a Segunda
destinada as crianças de 3 a 6 anos, que eram as escolas primárias ou salas de
asilos para a Segunda infância, estas forma criadas na França e mais tarde
passaram a se chamar Escolas Maternais, inclusive no Brasil.
As escolas maternais tinham o intuito de educar todas as crianças,
independente da classe social, pois acreditava – se que estas instituições
eram propícias as desenvolvimento e ao cultivo de bons hábitos nas crianças,
no entanto, a mesma era fundamentalmente destinadas as crianças pobres. Já as
creches, tinham o intuito de cuidar apenas das crianças pobres, pois as crianças
nesta idade deveriam ficar preferencialmente com as mães e por elas serem
criadas, mas com nas famílias d baixa renda, as mães necessitavam trabalhar,
as crianças consequentemente não poderiam ser criados por elas. A creche foi
criada principalmente como intuito de evitar que as famílias pobres
abandonassem seus filhos na roda dos expostos, por falta de opção, que era o
que acontecia antes da lei do ventre livre. Com a instauração dessa lei, o
governo viu – se obrigado a tomar providências para evitar este problema.
Nas creches e nas escolas maternais para as crianças da classe popular,
prevaleciam os órgãos de assistência pública e da saúde, o que não
significa que a área educacional deixou de estar presente, esta situação deve
– se a grande precariedade de saúde,
devida principalmente à falta de higiene das crianças pobres, o que nas famílias
de classe alta não era um grande
problema. As instituições destinadas as classes pobres portanto, trabalhavam
vinculadas aos organismos de assistência social ou de saúde, enquanto que as
escolas particulares, que surgiram em 1873, trabalhavam vinculadas aos
organismos educacionais.
O papel da mulher nestas instituições, vem sendo discutido desde esta
época, quando acreditava – se que a mesma deveria presidir o comando, pois as
mulheres estavam sempre presentes nos assuntos que se referiam à educação
infantil. Esta ênfase era tanta, que as meninas eram educadas para se tornarem
professoras e mães modelo, dentro do método da puericultura (conjunto de meios
que visam assegurar o perfeito desenvolvimento físico, moral e mental da criança),
este método consistia em a menina brincar com a boneca, que era considerada um
brinquedo instrutivo, para que a mesma aprenda – se a cuidar de seus filhos e
até mesmo dos filhos dos outros (professora). Este tipo de ensinamento era, porém,
criticado, pois o mesmo consistia em formar a criança sem se preocupar com a
criança em si mesma, suas necessidades e interesses. Hoje em dia a criança
acaba sendo um brinquedo presente nestas instituições, contudo, a menina acaba
tendo o privilégio de escolher entre outros brinquedos.
Até 1932, as creches não eram obrigatórias, entretanto, neste ano, com
a regulamentação do trabalho feminino, as mesmas tornaram –se obrigatórias
nos estabelecimento onde existiam pelo menos 20 mulheres maiores de 16
anos, esta não é contudo, cumprida em muitos estabelecimentos. Este fato da
obrigatoriedade das creches nas fábricas, serviu para reforçar a idéia de que
a creche era destinada à população pobre e que as crianças de família nobre
deveriam preferencialmente serem criadas em casa por suas mães.
A escola maternal, neste mesmo ano entretanto, vai deixando de ser
considerada com sendo destinados a todas as crianças com faixa etária entre 2
e 4 anos, ou seja, ela deixa de ter com
finalidade de prestar assistência aos filhos de operários. Contudo, mesmo
sendo destinada a todos, a educação fornecida é diferenciada entre as
classes.
As desigualdades sociais ficam mais nítidas, com o problema da falta de
recursos para as instituições governamentais, onde as crianças que ali se
encontram, são obrigadas a se submeterem aos poucos materiais e a falta de
professores, enquanto que nas instituições privadas este não é sem dúvida
um problema.
A constituição de 1988, traz várias inovações para a educação
infantil, pois pela primeira vez,
uma constituição faz referência aos direitos específicos das crianças, fora
os anteriores adquiridos pelo direito da família , isso acarreta várias mudanças
nos papéis das creches e pré – escolas desempenhavam até então, pois é
estabelecido, pela primeira vez, como dever do estado oferecer condições para
a educação de crianças de 0 a 6 anos, assim passando a possuir a um caráter
educacional, para que possa responder às necessidades do desenvolvimento
infantil nos primeiros anos de vida, além do papel que vinha desempenhando
anteriormente, o de garantir o amparo, cuidados e assistência à infância.
Para que estas novas exigências sejam cumpridas, deve haver uma fiscalização
oficial pelos órgãos responsáveis, garantindo assim, o cumprimento dos novos
parâmetros constitucionais.
Inicia – se, também, uma nova distinção entre as creches que terá
objetivos educacionais, cuidado e assistência, atendendo de 0 a 3 anos de onze
meses, e as pré – escolas, que terão os mesmos objetivos, mas que passará a
atender crianças entre 4 a 6 anos e onze meses, isso criará uma
integração entre essa duas entidades, construindo assim, uma trajetória
contínua e única, para as crianças atendidas no interior de um mesmo sistema
educacional.
Os municípios passarão a administrar as pré – escolas, a partir
desta nova constituição , e na área de previdência, saúde e assistência,
estas deverão atender a todos de acordo com as necessidades, independente da
contribuição, ou seja, a seguridade social, passará a incluir o atendimento
à infância garantindo recursos e verbas à educação, a também a partir
da contribuição dos empregadores, creches e pré – escolas públicas
serão mantidas pelos recursos vindo dos orçamentos da seguridade social,
assim, tais instituições poderão prestar funções assistenciais às faixas menos favorecidas da população, pois terá início
a trajetória educacional dos filhos dos trabalhadores rurais e urbanos.
Como vimos essas mudanças acarretadas com a nova constituição de 1988,
favorece a educação infantil, passando a esta mais responsabilidades voltando principalmente ao setor educacional, contribuindo
para o desenvolvimento da criança brasileira.