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Política Econômica e Política Social

Evaldo Vieira

Resumo

As políticas econômica e social estão diretamente relacionadas com a evolução do capitalismo, vinculadas à acumulação do capital e ao desenvolvimento contraditório da história.

A acumulação primitiva do capital foi um processo histórico que separou o produtor dos meios de produção. No capitalismo concorrencial o Estado não interferia nas relações econômicas.

"Esta liberdade em relação ao poder absoluto e arbitrário é tão necessária à preservação do homem, e a ela está tão bem conjugada, que não lhe é dado desfazer-se dela senão mediante o que lhe faz perder justamente a preservação e a vida" John Locke, 1690

Após a revolução industrial surge a necessidade da intervenção do Estado no capitalismo, através de medidas legais. O Estado passou a prestar serviços sociais fundamentais, servindo também para criar o ambiente adequado para a expansão do capitalismo.

Monopólios (trustes e cartéis) tomaram o lugar da livre concorrência e a produção desordenada do capitalismo deu lugar à produção planejada e organizada, em proveito do empresariado.

Este capitalismo monopolista passou então à exportação de capital e bens de capital.

As mobilizações operárias levam ao surgimento da "política social". Política esta que serve para a contenção destes movimentos.

O Estado fazendo uso de seu poder e força, fixa as orientações das políticas econômicas e sociais do cotidiano, evidenciando seu sentido de ampliação do capitalismo.

"Não se pode analisar a política social sem se remeter à questão do desenvolvimento econômico".

Políticas sociais possuem esferas específicas: educacional, habitacional, da saúde, previdenciária ou assistencial; constituem estratégia governtamental.

Karl Marx, sobre a lei inglesa de 1847 nos diz: "os trabalhadores haviam assim forçado o Estado a promulgar uma lei, impedindo que eles próprios, mediante contrato voluntário, viessem a vender-se e a sua geração para a morte e a escravidão".

As políticas sociais surgem a partir dos reclames populares, para a contenção dos mesmos, dentro dos limites aceitáveis ao grupo dominante. A crítica da burocracia implica na crítica da sociedade.