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Marquês de Pombal

Título concedido em 16.9.1769 ao estadista Sebastião José de Carvalho e Melo (Lisboa 13.5.1699-Pombal 8.5.1782). Oriundo de uma família nobre mas pobre, parece ter estudado na Universidade de Coimbra. Raptou uma viúva, 10 anos mais velha do que ele, da casa dos condes dos Arcos, com quem casou em 16.1.1723. Mercê da protecção do cardeal D. João da Mota, tornou-se, em 1739, representante de Portugal em Londres e a partir de 1743 enviado extraordinário em Viena; viúvo desde 1739, casou (l745) com uma jovem filha de um arruinado conde austríaco. Abandonando Viena em 1749, regressou a Lisboa com uma folha de serviços pouco brilhante. Após a morte de D. João V, em 1750, e o consequente afastamento do grupo de frei Gaspar da Encarnação, entrou a fazer parte dos novos governantes escolhidos por D. José. Para esta escolha terão contribuído a rainha-mãe, austríaca de nascimento como o era a esposa de Sebastião José, e a recomendação dos jesuítas José Moreira e José Ritter, confessores régios. Secretário de Estado, perante a ineficácia dos seus colegas na governação tornou-se o chefe da facção dominante, partidária do reforço do Absolutismo, e por isso avançou com propostas nesse sentido, assim como das reformas das instituições (reforma das alfândegas) e da criação de organismos novos no sentido do dirigismo comercial. Assegurou o seu poder pela energia prática de que deu provas aquando do terramoto de 1755. Elevado a dirigente único, aproveitou-se de um atentado contra D. José, em 3.9.1758, para anular as resistências mais poderosas que se opunham aos seus planos absolutistas: a nobreza, através da prisão e do suplício (l3.1.1759) de muitos membros de importantes casas nobres (de Aveiro, Távoras, etc.), e os Jesuítas, que fez expulsar em 3.9.1759 e cujos bens sequestrou. A expulsão dos Jesuítas implicou, para além de gravíssimas consequências no sector da evangelização e da presença de Portugal no ultramar, um rude golpe no sector educativo do País, ao serem encerrados uma universidade (Évora), dois institutos universitários (Coimbra e Lisboa) e 19 colégios que constituíam a quase totalidade da rede de ensino universitário e médio então existente, com um número de alunos que ultrapassava os 20000, para não falar no encerramento de 15 colégios no Brasil, um em Angola (Luanda), um em Goa, dois em Macau e vários no Oriente. Viu-se, por isso, obrigado a lançar as bases do ensino secundário oficial (l757 e 1761) e do ensino profissional (l759 e 1764), à criação do ensino primário (l772) e à reforma da Universidade de Coimbra (l772). Enquanto procedia ao aniquilamento e à subalternização das forças sociais mais influentes e mais independentes, Sebastião José procurou reforçar o funcionalismo judicial assim como dos grandes mercadores, estabelecendo as Companhias do Grão-Pará e Maranhão, Pernambuco e Paraíba e de Agricultura do Alto Douro. O insucesso de todas as companhias monopolistas (com excepção da dos vinhos) que criara e a reacção dos pequenos mercadores trouxe-lhe crescentes problemas financeiros, fiscais e administrativos. Por isso, quando da morte de D. José, ocorrida em 24.2.1777, a «desgraça» do Marquês de Pombal era por de mais evidente: em 1.3.1777 foi aceite o seu pedido de exoneração e uma semana depois refugiou-se em Pombal. A enorme fortuna que acumulara não lhe trouxe alívio aos anos que lhe restavam de vida: em face da acusação do abastado comerciante F. Galhardo de Mendana, Sebastião José viu-se no banco dos réus (l779) e condenado (l781) a desterro, como «merecedor de um exemplar castigo». Político enérgico e tenaz, soube aproveitar as oportunidades para a consecução dos seus objectivos, norteado pelo modelo de um Absolutismo que aplicou dentro de uma base ideológica galicana. Conseguiu, porém, garantir a unidade brasileira. No cômputo global da sua actividade governativa, os resultados positivos são difíceis de perceber em relação aos esforços despendidos. Deve salientar-se também o seu esforço de aproximação à Inglaterra. D. José fê-lo conde de Oeiras em 15.7.1759 e elevou-o a Marquês de Pombal em 16.9.1769. (18)

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