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AS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS  NO BRASIL E NA EUROPA

            As instituições educacionais destinadas as crianças de 0 a 6 anos de idade (educação infantil), surgiram na primeira metade do séc. XIX, em vários países. No Brasil, ela só se difundiu no ano de 1870. Seu aparecimento se deve à  grande industrialização  da época e consequentemente a urbanização, devido à lei do ventre livre, sendo suas propostas pedagógicas profundamente influenciadas pelas culturas anteriores a este período.

            O surgimento de creches ou asilos da primeira infância no Brasil, veio para solucionar o problema das mães pobres que necessitavam trabalhar para auxiliar na renda da família, e não tinham a quem confiar seus filhos, pois devido à pouca idade, não poderiam ser enviados a escola. Sua proposta de instalação, seguiu os moldes das creches da Europa, que já há algum tempo existiam, com a mesma função a que se estavam propondo. Ficou assim a educação infantil dividida em 2 etapas: a primeira destinada a crianças de 0 a 2 anos, que eram as creches ou asilos da primeira infância, e a Segunda destinada as crianças de 3 a 6 anos, que eram as escolas primárias ou salas de asilos para a Segunda infância, estas forma criadas na França e mais tarde passaram a se chamar Escolas Maternais, inclusive no Brasil.

            As escolas maternais tinham o intuito de educar todas as crianças, independente da classe social, pois acreditava – se que estas instituições eram propícias as desenvolvimento e ao cultivo de bons hábitos nas crianças, no entanto, a mesma era fundamentalmente destinadas as crianças pobres. Já as creches, tinham o intuito de cuidar apenas das crianças pobres, pois as crianças nesta idade deveriam ficar preferencialmente com as mães e por elas serem criadas, mas com nas famílias d baixa renda, as mães necessitavam trabalhar, as crianças consequentemente não poderiam ser criados por elas. A creche foi criada principalmente como intuito de evitar que as famílias pobres abandonassem seus filhos na roda dos expostos, por falta de opção, que era o que acontecia antes da lei do ventre livre. Com a instauração dessa lei, o governo viu – se obrigado a tomar providências para evitar este problema.

            Nas creches e nas escolas maternais para as crianças da classe popular, prevaleciam os órgãos de assistência pública e da saúde, o que não significa que a área educacional deixou de estar presente, esta situação deve – se  a grande precariedade de saúde, devida principalmente à falta de higiene das crianças pobres, o que nas famílias de classe alta  não era um grande problema. As instituições destinadas as classes pobres portanto, trabalhavam vinculadas aos organismos de assistência social ou de saúde, enquanto que as escolas particulares, que surgiram em 1873, trabalhavam vinculadas aos organismos educacionais.

            O papel da mulher nestas instituições, vem sendo discutido desde esta época, quando acreditava – se que a mesma deveria presidir o comando, pois as mulheres estavam sempre presentes nos assuntos que se referiam à educação infantil. Esta ênfase era tanta, que as meninas eram educadas para se tornarem professoras e mães modelo, dentro do método da puericultura (conjunto de meios que visam assegurar o perfeito desenvolvimento físico, moral e mental da criança), este método consistia em a menina brincar com a boneca, que era considerada um brinquedo instrutivo, para que a mesma aprenda – se a cuidar de seus filhos e até mesmo dos filhos dos outros (professora). Este tipo de ensinamento era, porém, criticado, pois o mesmo consistia em formar a criança sem se preocupar com a criança em si mesma, suas necessidades e interesses. Hoje em dia a criança acaba sendo um brinquedo presente nestas instituições, contudo, a menina acaba tendo o privilégio de escolher entre outros brinquedos.

            Até 1932, as creches não eram obrigatórias, entretanto, neste ano, com a regulamentação do trabalho feminino, as mesmas tornaram –se obrigatórias  nos estabelecimento onde existiam pelo menos 20 mulheres maiores de 16 anos, esta não é contudo, cumprida em muitos estabelecimentos. Este fato da obrigatoriedade das creches nas fábricas, serviu para reforçar a idéia de que a creche era destinada à população pobre e que as crianças de família nobre deveriam preferencialmente serem criadas em casa por suas mães.

            A escola maternal, neste mesmo ano entretanto, vai deixando de ser considerada com sendo destinados a todas as crianças com faixa etária entre 2 e 4 anos, ou seja, ela deixa de ter  com finalidade de prestar assistência aos filhos de operários. Contudo, mesmo sendo destinada a todos, a educação fornecida é diferenciada entre as classes.

            As desigualdades sociais ficam mais nítidas, com o problema da falta de recursos para as instituições governamentais, onde as crianças que ali se encontram, são obrigadas a se submeterem aos poucos materiais e a falta de professores, enquanto que nas instituições privadas este não é sem dúvida um problema.

            A constituição de 1988, traz várias inovações para a educação infantil, pois pela  primeira vez, uma constituição faz referência aos direitos específicos das crianças, fora os anteriores adquiridos pelo direito da família , isso acarreta várias mudanças nos papéis das creches e pré – escolas desempenhavam até então, pois é estabelecido, pela primeira vez, como dever do estado oferecer condições para a educação de crianças de 0 a 6 anos, assim passando a possuir a um caráter educacional, para que possa responder às necessidades do desenvolvimento infantil nos primeiros anos de vida, além do papel que vinha desempenhando anteriormente, o de garantir o amparo, cuidados e assistência à infância. Para que estas novas exigências sejam cumpridas, deve haver uma fiscalização oficial pelos órgãos responsáveis, garantindo assim, o cumprimento dos novos parâmetros constitucionais.

            Inicia – se, também, uma nova distinção entre as creches que terá objetivos educacionais, cuidado e assistência, atendendo de 0 a 3 anos de onze meses, e as pré – escolas, que terão os mesmos objetivos, mas que passará a atender crianças entre 4 a 6 anos e onze meses, isso criará uma  integração entre essa duas entidades, construindo assim, uma trajetória contínua e única, para as crianças atendidas no interior de um mesmo sistema educacional.

            Os municípios passarão a administrar as pré – escolas, a partir desta nova constituição , e na área de previdência, saúde e assistência, estas deverão atender a todos de acordo com as necessidades, independente da contribuição, ou seja, a seguridade social, passará a incluir o atendimento à infância garantindo recursos e verbas à educação, a também a partir  da contribuição dos empregadores, creches e pré – escolas públicas serão mantidas pelos recursos vindo dos orçamentos da seguridade social, assim, tais instituições poderão prestar funções assistenciais  às faixas menos favorecidas da população, pois terá início a trajetória educacional dos filhos dos trabalhadores rurais e urbanos.

            Como vimos essas mudanças acarretadas com a nova constituição de 1988, favorece a educação infantil, passando a esta mais responsabilidades  voltando principalmente ao setor educacional, contribuindo para o desenvolvimento da criança brasileira.

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